Advogada especialista destaca quais são as principais áreas do direito empresarial
Por várias razões, a gestão jurídica é fundamental para o crescimento dos escritórios de advocacia no mercado. A implementação das melhores práticas de gestão contribui para as empresas alcançarem os objetivos de forma eficiente e eficaz. O acompanhamento sistemático e permanente de um profissional da área do direito é altamente recomendado no cotidiano da empresa, visando evitar possíveis problemas ou que a legislação vigente seja mal compreendida ou mal aplicada.
O Direito Empresarial desempenha um papel fundamental no sucesso das empresas, pois oferece um conjunto de normas e princípios que regem as atividades comerciais e empresariais. “Ao garantir que as empresas operem dentro de um ambiente jurídico sólido e seguro. Com a devida atenção às questões legais e regulatórias, as empresas podem evitar problemas, proteger seus ativos e aproveitar oportunidades para o crescimento sustentável e o sucesso a longo prazo”, afirma a Advogada e Mestre em Direito Empresarial, Nara Rodrigues.
Em suma, o direito empresarial é uma ferramenta essencial para o sucesso das empresas, pois oferece segurança jurídica, promove relações comerciais sólidas e bem estruturadas, protege os ativos da empresa e facilita a resolução de conflitos. “Empresas que compreendem e se adaptam às normas e regulamentações dele, têm maior probabilidade de prosperar em um ambiente competitivo e em constante mudança”, completa Nara.
Áreas de atuação do direito empresarial
Instrumentos societários: Contrato social, acordo de cotistas, protocolo de intenções; toda a forma como a empresa será criada, gerida, vendida e até encerrada deve ser tratado com antecedência, de forma profunda, completa e detalhada. Isso evita inúmeros desgastes, atrasos e perdas financeiras para os sócios;
Contratos e acordos: O Direito Empresarial possibilita a elaboração e a validação de contratos e acordos comerciais. Contratos bem estruturados e transparentes são fundamentais para estabelecer relações comerciais seguras com clientes, fornecedores, parceiros e funcionários. Isso ajuda a evitar conflitos e mal-entendidos, estabelecendo bases sólidas para parcerias e transações comerciais bem-sucedidas;
Proteção da propriedade intelectual: A propriedade intelectual, como marcas registradas, patentes, direitos autorais e segredos comerciais, é um ativo valioso para muitas empresas. O Direito Empresarial garante a proteção desses ativos, permitindo que a empresa explore seus produtos, serviços e inovações de forma exclusiva, evitando a cópia ou uso não autorizado por terceiros.
Fonte: Nara Dias Rodrigues Miranda – advogada, sócia do escritório Rodrigues Miranda Advocacia e Consultoria. Mestre em Direito Empresarial | MBA Gestão Financeira, controladoria e auditoria | Graduada em Direito | Professora de graduação e Pós graduação – @Rodriguesmirandaadvocacia
Foto: Acervo Pessoal | Divulgação
atualizado em 09/10/2023 - 09:07